Processo 762186/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 11/11/2019 18:17
Autuado em 11/11/2019 18:17
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 605/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 26/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2020 Acórdão   605/ 2020 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
11/03/2020 Acórdão   605/ 2020 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:07/01/20), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:07/01/20), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:30/01/20)
Representante POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A
Procuradores: PEDRO HENRIQUE FERREIRA RAMOS MARQUES (credenciado, inclusão:20/11/19, exclusão:06/12/19), RAFAEL PARODI FERRARESSO (credenciado, inclusão:20/11/19, exclusão:06/12/19)
Interessado CLAUDIO STABILE
Interessado COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:07/01/20), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:07/01/20), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:30/01/20)
Interessado PRISCILA MARCHINI BRUNETTA
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:27/01/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:27/01/20), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:27/01/20), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:27/01/20)
Interessado SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:27/01/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:27/01/20), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:27/01/20), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:27/01/20)

Juntadas
DataDescrição
11/02/2020 09:59 do Protocolo 88738/20
24/01/2020 15:05 do Protocolo 42894/20
07/01/2020 16:37 do Protocolo 9384/20
10/12/2019 16:41 Recibo de Petição Intermediária - 832770/19, de 10/12/19 - Protocolo: 832770/19
06/12/2019 10:50 AR do Ofício OCN - 4087/2019 - DP
06/12/2019 10:50 AR do Ofício OCN - 4086/2019 - DP
05/12/2019 10:26 AR do Ofício OCN - 4088/2019 - DP
03/12/2019 15:42 do Protocolo 810334/19
23/11/2019 15:28 do Protocolo 783710/19
12/11/2019 17:04 do Protocolo 764464/19
12/11/2019 16:54 Recibo de Petição Intermediária - 764430/19, de 12/11/19 - Protocolo: 764430/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/11/2019 Ofício de Contraditório   4086/ 2019   
DP  21/11/2019 Ofício de Contraditório   4087/ 2019   
DP  21/11/2019 Ofício de Contraditório   4088/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2020 2267 Acórdão nº 605/2020
05/03/2020 2252 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2020 de 11/03/2020
31/01/2020 2231 Despacho Processual Diverso nº 93/2020
18/12/2019 2209 Despacho Processual Diverso nº 2007/2019
22/11/2019 2191 Despacho Processual Diverso nº 1820/2019
14/11/2019 2186 Despacho Processual Diverso nº 1796/2019
14/11/2019 2186 Termo de Distribuição de Processo nº 3816/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2020 10:52 DP  
11/03/2020 15:28 STP Acórdão nº 605/2020 -
11/03/2020 15:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 487/2020 -
18/02/2020 15:07 GCILB  
18/02/2020 12:12 SMPJTC  
18/02/2020 09:40 4PC Parecer nº 89/2020 - Representação da Lei n° 8.666/93. Contratação de empresa para o fornecimento de cartão alimentação Questionamento sobre exiguidade do prazo de 10 dias úteis para comprovação de rede credenciada. Precedente deste Tribunal fixando o entendimento sobre a r
17/02/2020 16:34 SMPjTC  
11/02/2020 11:09 2ICE Instrução nº 7/2020 -
30/01/2020 07:14 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 56/2020 -
27/01/2020 08:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 93/2020 -
16/12/2019 11:24 DP Informação nº 506/2020 -
11/12/2019 10:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2007/2019 -
20/11/2019 11:29 DP Informação nº 10240/2019 -
20/11/2019 11:29 DP Informação nº 9507/2019 -
20/11/2019 11:29 DP Ofício de Contraditório nº 4086/2019 -
20/11/2019 11:29 DP Ofício de Contraditório nº 4087/2019 -
20/11/2019 11:29 DP Ofício de Contraditório nº 4088/2019 -
12/11/2019 09:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1796/2019 -
12/11/2019 09:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1820/2019 -
11/11/2019 18:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3816/2019 -

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